Petição Cível — Descumprimento de Prazos Eleitorais — TRE-MT 00000744820196110010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c834b72ee0bccfd01bbb8e32d39a6c77f479bba58a552f775e1c8164d217f726
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Descumprimento de Prazos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Eleições - Eleição Majoritária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Prestação de Contas - De Comitê Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-12-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-12-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-12-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-12-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2019-12-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-12-17 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2019-12-19 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2019-12-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-05-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-27 para o assunto oficial «Descumprimento de Prazos Eleitorais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-17 a 2021-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-12-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descumprimento de Prazos Eleitorais | Eleições - Eleição Majoritária | Requerimento | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro
- Ver outros registros do assunto TPU 11560
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
- Ver outros registros do assunto TPU 12047
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-17T08:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-18T13:56:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-19T11:32:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-19T11:37:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-30T10:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-05T10:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-12T13:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-12T13:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-17T07:56:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-27T11:33:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-12-05T10:27:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-13T14:05:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T09:16:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-17T08:37:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-17T08:48:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-18T14:26:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-19T11:29:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-23T10:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-23T10:38:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-09-23T10:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-23T10:42:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T11:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T12:18:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T12:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T12:25:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-30T13:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-30T13:16:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-09T11:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T13:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T13:28:34.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
- 2019-12-12T13:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-19T09:50:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-19T10:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-19T10:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T11:20:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-27T11:33:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AP — 06000611820206030000 — Reclamação · 2020-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AP
- Classe processual: Petição Cível / Reclamação
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- TRE-MA — 00000377220186100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 78ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000543620196140087 — Petição Cível · 2019-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 87ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00000730720196060009 — Petição Cível · 2019-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 9 ª ZONA ELEITORAL - RUSSAS
- TRE-MA — 00002229020166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000037220196100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003061520166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002401920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10ª Zona Eleitoral / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL