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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00002050720128250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 996e9f823b4da4d214a7cc92cabf34599932daa58e009b0f2c799b4ee7db7fe2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 148 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  2. 2012-08-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  3. 2012-09-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2012-11-14 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2012-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  6. 2013-04-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  7. 2013-04-17 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2013-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  9. 2014-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2014-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  11. 2014-06-17 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2017-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-02-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2018-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2018-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2019-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-08-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131
  3. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-09-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-10 a 2019-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-13
Definitivo (TPU 246)
2018-02-09
Documento (TPU 581)
2018-02-06
Petição (TPU 85)
2018-02-05
(TPU )
2018-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-01
(TPU )
2018-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-28
Conclusão (TPU 51)
2017-11-28
Petição (TPU 85)
2017-11-21
(TPU )
2017-11-21
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Violação de domicílio | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-06T11:27:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-11-28T10:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-06-17T09:33:06.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2013-04-17T14:56:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  5. 2012-11-14T08:38:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  6. 2018-02-05T08:18:09.000Z — (TPU )
  7. 2018-02-01T11:15:05.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-21T12:34:39.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-21T10:29:18.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-21T10:28:38.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-20T13:31:47.000Z — (TPU )
  12. 2017-06-19T10:17:36.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-14T09:23:49.000Z — (TPU )
  14. 2017-02-14T11:51:21.000Z — (TPU )
  15. 2017-02-14T11:51:21.000Z — (TPU )
  16. 2016-12-13T10:28:07.000Z — (TPU )
  17. 2016-09-09T13:18:13.000Z — (TPU )
  18. 2016-07-07T10:37:12.000Z — (TPU )
  19. 2016-04-26T07:45:49.000Z — (TPU )
  20. 2016-04-15T11:23:16.000Z — (TPU )
  21. 2016-03-15T08:52:00.000Z — (TPU )
  22. 2015-07-06T11:39:34.000Z — (TPU )
  23. 2014-05-14T10:52:16.000Z — (TPU )
  24. 2014-05-14T10:28:55.000Z — (TPU )
  25. 2014-04-29T12:01:57.000Z — (TPU )
  26. 2014-04-07T10:35:19.000Z — (TPU )
  27. 2014-04-04T11:10:03.000Z — (TPU )
  28. 2014-03-17T10:41:00.000Z — (TPU )
  29. 2014-02-15T13:30:54.000Z — (TPU )
  30. 2014-02-11T11:18:37.000Z — (TPU )
  31. 2013-09-03T10:44:30.000Z — (TPU )
  32. 2013-05-28T15:17:44.000Z — (TPU )
  33. 2013-04-19T09:14:04.000Z — (TPU )
  34. 2013-04-17T13:37:05.000Z — (TPU )
  35. 2013-04-15T10:26:39.000Z — (TPU )
  36. 2013-04-10T16:45:27.000Z — (TPU )
  37. 2013-04-02T10:01:08.000Z — (TPU )
  38. 2012-11-05T11:32:23.000Z — (TPU )
  39. 2012-10-16T12:35:23.000Z — (TPU )
  40. 2012-10-16T12:35:11.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.