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TRT19 — 00000053620235190010

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5827361a5e35896d5afb4383940c00d18a7678e9d7d3c524a8747484fa4580c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2023-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-05: Definitivo (TPU 246)
2023-03-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-11: Publicação (TPU 92)
2023-02-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-11: Publicação (TPU 92)
2023-02-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-09: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-08: Conclusão (TPU 15101)
2023-02-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentação

Ver outros registros do assunto TPU 11848

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-05T13:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2023-01-05T13:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
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2023-01-06T11:35:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2023-01-09T09:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2023-01-09T09:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2023-01-09T10:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
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2023-01-24T11:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-02-08T15:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-02-09T09:21:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2023-02-11T01:21:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2023-02-11T01:21:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-02-11T01:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2023-02-11T01:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-02-24T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-03-01T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-03-05T08:35:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-01-09T09:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-02-08T15:00:31.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

2023-02-09T09:20:34.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}
```

2023-03-05T08:35:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47211",
    "nome": "10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001574720215230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT13 — 00002536120245130033 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT23 — 00001568620225230022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT23 — 00001565120225230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT22 — 00004144920235220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT11 — 00001749320245110015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT11
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 15ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT22 — 00004150620245220001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT5 — 00000580320235050464 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT5
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO / 4ª Vara do Trabalho de Itabuna