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TSE — 06000018720206190230

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94a185533ef4eada1a627b6f0250fa937d58c6e1d04cbb5d3d3d2135cb88cffa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-03
Documento (TPU 581)
2020-02-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-26
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Conclusão (TPU 51)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)
2020-02-19
Distribuição (TPU 26)
2020-02-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T17:21:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-21T14:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-03-03T12:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-02-19T14:08:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-02-19T14:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-19T17:23:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-02-21T19:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-26T15:57:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-02-27T14:43:49.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-03-03T19:13:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-03-03T19:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.