TRE-CE — 00002967420166060005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67341972bddc978752c5d54de1fdb71d85dfaf27038565231735883035f102bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-06 a 2020-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-09-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-09
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2016-09-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-06T08:44:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-06T11:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-06T17:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-08T15:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-08T16:13:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-09T14:58:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-09T15:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-09T16:26:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-06T14:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-06T14:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-06T17:30:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-14T16:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-14T16:19:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-14T17:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-21T10:18:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2016-09-21T10:58:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-09T11:41:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2020-01-09T11:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 00003001420166060005 — Processo Administrativo · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-CE — 00002940720166060005 — Representação · 2016-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- Classe processual: Processo Administrativo / Representação
- TRE-RN — 00000909620186200006 — Processo Administrativo · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 00002975920166060005 — Processo Administrativo · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-RJ — 06000842520266190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Processo Administrativo / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-PE — 06001572720226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Processo Administrativo / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004807520246050086 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / GABINETE STJ2
- TRE-PE — 06001555720226170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Processo Administrativo / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL