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TRE-PE — 06000010920236170046

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a65e54142b1c4beded8347a5da7d0b52e01169d58d50fa162fdedaa17b0f10e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-28
Definitivo (TPU 246)
2023-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-28
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Remessa (TPU 123)
2023-02-27
Reativação (TPU 849)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-27
Documento (TPU 581)
2023-02-27
Conclusão (TPU 51)
2023-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T13:52:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-02-09T10:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-02-14T10:10:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-02-15T09:53:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-02-27T10:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-02-28T11:47:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-09T10:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-02-09T10:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-02-09T11:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-02-27T10:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-02-27T10:18:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-02-27T10:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-28T11:43:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-08T13:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-02-14T08:42:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-02-14T08:42:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-02-14T10:10:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-02-15T09:53:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-02-27T10:18:43.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-02-28T10:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-02-28T10:49:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-02-28T11:47:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-02-28T11:47:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28859",
    "nome": "CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.