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TRT16 — 00160146120265160007

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Santa InesGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbafcce86a6efe79b3d436c86866f805c244213c84b53e9605aa1ea2b32f4209

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09: Definitivo (TPU 246)
2026-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-06: Publicação (TPU 92)
2026-05-05: Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
2026-05-05: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-05-05: Inicial (TPU 12747)
2026-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Conclusão (TPU 51)
2026-03-20: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despedida/Dispensa Imotivada

Ver outros registros do assunto TPU 13954

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-09T16:57:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-29T15:52:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
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2026-01-30T17:43:31.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2026-01-30T17:43:31.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
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2026-02-02T10:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2026-02-02T10:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
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2026-02-02T10:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2026-02-03T01:59:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T18:56:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "19621",
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2026-03-11T15:10:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-03-18T09:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
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2026-03-20T17:06:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2026-05-05T16:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-05-05T17:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-05-05T17:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2026-05-05T17:05:06.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
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2026-05-06T03:40:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2026-05-20T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2026-06-08T11:02:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-05-05T17:01:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

2026-01-09T16:57:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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```

2026-02-02T13:36:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-02-03T01:59:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}
```

2026-02-25T15:53:48.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T10:45:01.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
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2026-05-05T17:01:34.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}
```
2026-05-06T03:40:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}
```

2026-06-09T12:16:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19621",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santa Ines"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00005274920105020024 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 24ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001753220175230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT3 — 00001652020105030024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
TRT16 — 00162736320205160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / Vara do Trabalho de Bacabal
TRT16 — 00162730820215160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT4 — 00010042020135040733 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
TRT24 — 00242325920245240061 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA
TRT7 — 00000156620215070016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines / 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza