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TJRR — 00000034120138230047

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL 1º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b0f90af0448af7dfc21847b8a81720fb3623798773edbe3f0aff6ca400f28e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23: Definitivo (TPU 246)
2025-06-18: Recebimento (TPU 132)
2025-06-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-18: Documento (TPU 581)
2025-06-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-11: Petição (TPU 85)
2025-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-10: Remessa (TPU 123)
2025-06-09: Prescrição (TPU 11878)
2025-03-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-10-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-01-24T17:43:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T08:55:21.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "codigo": 15,
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2018-03-09T08:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T15:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-12T14:43:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T11:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-06-10T08:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T10:47:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2013-01-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-08-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-09-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-02T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2784",
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  }
}
```
2013-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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}
```

2013-10-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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2013-10-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2784",
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}

2013-10-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2014-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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```

2014-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "2784",
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2014-01-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2014-01-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2014-02-04T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2014-02-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000127620138160021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / CASCAVEL - 4ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002062020148120032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Vara Única
TJMT — 00003074320158110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TRF1 — 00002215720194013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRF1
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / Vara Única de Oiapoque
TJMS — 00002064220228120031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 2ª Vara
TJES — 00001410920228080015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TJPI — 00001713820168180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPB — 00005970920198150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL 1º TITULAR / 1ª Vara Mista de Cajazeiras