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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000040420165030152

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61eb0fc99deb5bb1707aaa099fb2d364e7d294b521b1aca92de453fd9c118d6d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000040420165030152 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Gratificação Semestral | Juros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 61eb0fc99deb5bb1707aaa099fb2d364e7d294b521b1aca92de453fd9c118d6d. SHA-256 do comentário: 78f92ddf065e2d995e27c3b31647db527b9720fbe033597394536c163f5d9ffa.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-04-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2018-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2018-04-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2018-04-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2018-07-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2018-08-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2018-09-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2018-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2018-09-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-05-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-04-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-05-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:41:37.516654016Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-03-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 61eb0fc99deb5bb1707aaa099fb2d364e7d294b521b1aca92de453fd9c118d6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2019-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2019-05-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-01-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-27
Remessa (TPU 123)
2018-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-29
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-16
Improcedência (TPU 220)
2018-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Gratificação Semestral | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2016-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2016-09-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2018-04-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2018-09-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  11. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  12. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  13. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2018-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-07-16T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  22. 2018-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2019-05-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.