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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJSE 00010280420138250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61cee56dfb202c73454b8b478fe34e65c097440934b0bf0c01c2b5a093c3ae77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2015-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  3. 2015-12-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2015-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2016-03-22 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2016-11-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-11-22 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-03-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2017-05-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2018-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2018-02-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2018-02-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2018-05-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2018-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2018-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-10 a 2018-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-04
(TPU )
2018-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-16
Definitivo (TPU 246)
2018-05-01
Documento (TPU 581)
2018-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-12
Documento (TPU 581)
2018-02-12
(TPU )
2018-02-09
(TPU )
2018-02-08
Petição (TPU 85)
2018-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-05
Recebimento (TPU 132)
2018-02-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio | Contravenções Penais | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-08T21:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-09T12:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-11-22T15:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2016-11-17T14:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-03-22T11:48:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2016-03-22T11:21:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  7. 2018-09-04T10:46:04.000Z — (TPU )
  8. 2018-02-12T15:07:44.000Z — (TPU )
  9. 2018-02-09T21:07:14.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-05T11:41:35.000Z — (TPU )
  11. 2017-05-09T12:50:09.000Z — (TPU )
  12. 2017-03-23T12:56:35.000Z — (TPU )
  13. 2017-03-16T06:12:56.000Z — (TPU )
  14. 2017-03-03T10:15:57.000Z — (TPU )
  15. 2016-12-05T12:08:12.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-16T11:00:12.000Z — (TPU )
  17. 2016-11-16T11:00:12.000Z — (TPU )
  18. 2016-11-10T13:11:19.000Z — (TPU )
  19. 2016-05-23T09:22:19.000Z — (TPU )
  20. 2016-03-23T11:21:15.000Z — (TPU )
  21. 2016-02-19T10:12:48.000Z — (TPU )
  22. 2016-02-05T16:13:56.000Z — (TPU )
  23. 2016-02-05T14:54:11.000Z — (TPU )
  24. 2015-09-18T13:48:42.000Z — (TPU )
  25. 2015-09-18T12:20:57.000Z — (TPU )
  26. 2015-08-03T11:39:15.000Z — (TPU )
  27. 2015-05-26T13:49:22.000Z — (TPU )
  28. 2015-04-09T14:14:41.000Z — (TPU )
  29. 2015-02-24T11:39:29.000Z — (TPU )
  30. 2014-11-05T15:25:26.000Z — (TPU )
  31. 2014-09-19T11:04:40.000Z — (TPU )
  32. 2014-09-15T13:27:41.000Z — (TPU )
  33. 2014-09-15T13:23:37.000Z — (TPU )
  34. 2014-08-25T11:10:58.000Z — (TPU )
  35. 2014-06-06T11:48:31.000Z — (TPU )
  36. 2014-02-24T11:37:44.000Z — (TPU )
  37. 2014-01-15T13:00:42.000Z — (TPU )
  38. 2018-05-16T08:18:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2018-05-16T08:17:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2018-05-01T08:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.