TJSP — 00043573020028260268
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0a2a8a7b3b2382c26477ace47640196afdfe80815a1136d18c9865594779382
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-17 a 2022-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-09
- Provisório (TPU 245)
- 2017-10-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-02-17
- Remessa (TPU 123)
- 2017-02-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-02-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-02-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-03-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-03-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2006-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-04-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-06-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-07-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-09-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-10-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-11-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2006-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-04-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAC — 00085267720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00086627420168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00083778120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00116097720028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 34703819020078130079 — Recurso Especial · 2009-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 34177099520008130000 — Recurso Especial · 2002-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 34915700320048130024 — Recurso Especial · 2005-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003571720148050117 — Agravo em Recurso Especial · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ITAPECERICA DA SERRA / PRESIDÃNCIA