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TJRS — 00011018320198210119

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - Porto XavierGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f4f4613a4884f66c8a47af77dd16c37185a57aeeede6e765f626892b817b26

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-03 a 2020-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-07
Definitivo (TPU 246)
2019-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-11-07
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2019-11-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-10-28
Petição (TPU 85)
2019-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-03T18:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-10-28T14:10:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-10-29T09:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-10-04T10:07:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-10-07T11:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-10-15T10:31:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-10-15T10:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-11-07T09:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-11-07T11:44:06.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  10. 2019-11-07T14:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-07T14:32:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-11-29T11:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-12-07T13:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.