TRE-PE — 06000038820206170076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4232c02306df66b3c2a7ca072b38aae0988c03788ee999542b5bfccd19ec65e9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2023-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-27
- Procedência (TPU 219)
- 2020-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Partido Político - Comissão Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-03-17T16:35:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000019020206130283 — Petição Cível · 2020-03-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL / 283ª Zona Eleitoral - Virginópolis
- TRE-PA — 00000885620176140030 — Processo Administrativo · 2017-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL / 30ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002553920246150066 — Petição Cível · 2024-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-MG — 06000097420246130203 — Petição Cível · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MG
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL / 203ª Zona Eleitoral - Paracatu
- TRE-PI — 06002112320246180038 — Petição Cível · 2024-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL / 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI
- TRE-AL — 06000927720216020017 — Instrução · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Instrução
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
- TRE-MA — 00003504920166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000686620226020000 — Registro de Órgão de Partido Político em Formação · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Órgão de Partido Político em Formação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 76ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1