Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos — TRE-PE 06000027820236170018

Classe: Direitos PolíticosOrgao: CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 626fe71088af03d6bb5d3a71b6ff672322b840325557924d3aa218dceee7eb09

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2023-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2023-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-02-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-02-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2023-02-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2023-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-02-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-02-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-02-15 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2023-02-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2023-02-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-02-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-02-15 trata do assunto oficial «Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Definitivo (TPU 246)
2023-02-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-02-15
Arquivamento (TPU 12430)
2023-02-15
Documento (TPU 581)
2023-02-15
Conclusão (TPU 51)
2023-02-14
Reativação (TPU 849)
2023-02-14
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Documento (TPU 581)
2023-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-26T11:04:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-01-26T11:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-02-08T11:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-02-15T09:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-01-26T11:10:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-02-14T10:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-14T10:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-02-14T10:31:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-02-14T13:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-02-15T13:33:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-01-26T11:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-02-08T11:07:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-02-08T11:07:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-02-08T11:11:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-02-14T10:31:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-02-15T13:18:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-02-15T13:20:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-02-15T13:33:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-02-15T13:34:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28828",
    "nome": "CARTÓRIO DA 18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.