TJRS — 00019246520168210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd15bb1928963900bac0ec8e995be8575b708c974f719145dabc7a2931b997c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2022-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-12
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-29
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-04-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-27T12:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-25T09:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-26T08:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-08-28T18:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-28T22:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-12T16:13:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-01-28T15:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-22T17:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26T11:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28T13:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T17:16:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2016-05-02T09:13:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-07T19:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
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- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
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- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA