TJRS — 00019246520168210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecd15bb1928963900bac0ec8e995be8575b708c974f719145dabc7a2931b997c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-03-07
Definitivo (TPU 246)
2016-05-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-29
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2016-04-28
Recebimento (TPU 132)
2016-04-26
Recebimento (TPU 132)
2016-04-26
Conclusão (TPU 51)
2016-04-25
Petição (TPU 85)
2016-04-22
Recebimento (TPU 132)
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-27T12:56:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2016-04-25T09:40:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2016-04-26T08:28:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2020-08-28T18:01:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2020-08-28T22:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2022-05-12T16:13:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2016-01-28T15:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-22T17:54:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-04-26T11:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-04-28T13:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-04-29T17:16:28.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  12. 2016-05-02T09:13:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-03-07T19:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.