Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00000416020125020035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc64887412b79e634fa5d0e765b30b7d8b84997c013d34bc3950f3d9718b4bc4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assédio Sexual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-04-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2018-04-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-07-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2018-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-10-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2018-11-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-11-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-11-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-12-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-09-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-09-08 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-09-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2020-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-17 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-08 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:14:16.580000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120111000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fc64887412b79e634fa5d0e765b30b7d8b84997c013d34bc3950f3d9718b4bc4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2020-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assédio Moral | Assédio Sexual | CTPS | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Estabilidade Acidentária | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Sucumbência | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Assistência Judiciária Gratuita | Desconfiguração de Justa Causa | Honorários Periciais | Honorários Advocatícios | Quota Preenchimento | Exame Médico Adminissional/Demissional | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Estético | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13746
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-30T02:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-30T02:07:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-10T00:29:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-06T01:14:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-06T01:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-18T01:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-19T12:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-21T01:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-21T01:53:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-29T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-10T14:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-17T03:46:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-17T03:46:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-17T05:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-17T05:37:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-23T00:41:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-24T00:21:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-24T19:04:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-24T00:36:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-11-24T00:36:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-07T00:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-17T17:31:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-19T17:12:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-19T17:12:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-08T01:47:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-05-08T01:47:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-11T14:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T15:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-14T15:08:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-27T09:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-04T03:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-04T03:54:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-26T12:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-28T12:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-09-28T12:25:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-07T03:15:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-07T03:15:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T02:19:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-07T02:19:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005302620155020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT2 — 00004310620125020043 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 43ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT17 — 00002041320215170001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00002486020155020033 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 33ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT14 — 00001908920215140008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT13 — 00001041020205130032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT13
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT10 — 00000087920195100010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT21 — 00003234520215210006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Natal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000416020125020035 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | Assédio Sexual | CTPS | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Estabilidade Acidentária | Décimo Terceiro Salário | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Sucumbência | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Assistência Judiciária Gratuita | Desconfiguração de Justa Causa | Honorários Periciais | Honorários Advocatícios | Quota Preenchimento | Exame Médico Adminissional/Demissional | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Estético | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “35ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 57 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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