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TJBA — 05002003820218050150

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6dcd6e2ff6551e56d7e30e5f25692e2ed71d6409c88fc0be27927218a3401d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-05 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-27
Petição (TPU 85)
2021-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-05
Conclusão (TPU 51)
2021-03-27
Petição (TPU 85)
2021-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-06
Denúncia (TPU 391)
2021-03-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-05
Documento (TPU 581)
2021-03-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação do segredo profissional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2021-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2021-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
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  4. 2021-03-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2021-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
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  6. 2021-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
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    "codigo": "74592",
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  7. 2021-04-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
}
  8. 2021-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
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  9. 2021-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2021-03-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2021-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2021-04-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
}
  13. 2021-04-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
}
  14. 2021-04-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74592",
    "nome": "2ª  VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.