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TRE-RS — 00000026720196210015

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 15 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 144c5905b19d549898657002eeb02d1e8ee8ea3c52252eed914b5dfa201355c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-01 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-30: Definitivo (TPU 246)
2019-08-30: Documento (TPU 581)
2019-08-23: Documento (TPU 581)
2019-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-31: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-07-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-11: Documento (TPU 581)
2019-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-08: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2019-07-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-01T12:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-12T10:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-03-14T16:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-07T11:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-02-25T16:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-02-25T17:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-12T10:30:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-19T13:53:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-03-27T16:24:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-28T11:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-28T15:57:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-02T15:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-10T16:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-26T13:14:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-05-02T13:15:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-05T16:03:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-06-05T16:04:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-06-06T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-01T11:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-11T10:10:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-30T09:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2019-08-05T15:14:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-05T15:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-23T11:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-08-30T11:50:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-03-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-04-01T16:44:02.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-04-10T15:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-08T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-07-09T12:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-31T16:57:19.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2019-08-30T11:51:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-31T16:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27138",
    "nome": "15 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002772920166210077 — Representação · 2016-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Representação
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00004438820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000206020186100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000384220216240036 — Filiação Partidária · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004472820166100070 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000328520186140095 — Processo Administrativo · 2018-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002792820166210132 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002796520166210055 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 15 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL