Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Contrato Individual de Trabalho — TRT9 00000081720265090025

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f4025af426fe0bfc2b767a8915ed697a0dbcba9e1f368a76c2292b5cbe6de87

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000081720265090025 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contrato Individual de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Domésticos | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Administrativa por Ausência de Registro | Verbas Rescisórias | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbenciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2026-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5f4025af426fe0bfc2b767a8915ed697a0dbcba9e1f368a76c2292b5cbe6de87. SHA-256 do comentário: 83d37b47afdd33660ac862cf255ec8d4cab9d73caebd6ff4abe458419b002629.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-19 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-02-25 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2026-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2026-02-26 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-03-02 — Por decisão do Presidente do STF - SIRDR Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-06-23 — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STF - SIRDR Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-07-13 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2026-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-07-30 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2026-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2026-08-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2026-08-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2026-08-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2026-08-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2026-08-31 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2026-09-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão do Presidente do STF - SIRDR» em 2026-03-02 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STF - SIRDR» em 2026-06-23 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-08-28 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:34:58.863000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260103231237
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5f4025af426fe0bfc2b767a8915ed697a0dbcba9e1f368a76c2292b5cbe6de87

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-03 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-08-31
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-31
Publicação (TPU 92)
2026-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-28
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-08-28
de Instrução (TPU 12749)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contrato Individual de Trabalho | Rescisão do Contrato de Trabalho | Domésticos | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa Administrativa por Ausência de Registro | Verbas Rescisórias | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Gratificação de Férias | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral | Assédio Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-03T23:12:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  2. 2026-01-19T17:50:11.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  3. 2026-01-20T14:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  4. 2026-01-20T14:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  5. 2026-01-20T14:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  6. 2026-01-21T04:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  7. 2026-01-21T04:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  8. 2026-02-18T09:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  9. 2026-02-25T22:58:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  10. 2026-02-26T15:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  11. 2026-02-26T15:43:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  12. 2026-03-02T17:45:38.000Z — Por decisão do Presidente do STF - SIRDR (TPU 12100)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  13. 2026-06-23T16:14:45.000Z — Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STF - SIRDR (TPU 14977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  14. 2026-07-13T18:38:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  15. 2026-07-13T18:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  16. 2026-07-14T11:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  17. 2026-07-14T11:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  18. 2026-07-14T11:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  19. 2026-07-15T06:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  20. 2026-07-15T06:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  21. 2026-07-15T06:23:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  22. 2026-07-15T06:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  23. 2026-07-30T23:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  24. 2026-07-31T08:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  25. 2026-07-31T08:59:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  26. 2026-08-03T07:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  27. 2026-08-03T07:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  28. 2026-08-03T07:14:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  29. 2026-08-03T07:14:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  30. 2026-08-12T00:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  31. 2026-08-12T00:18:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  32. 2026-08-28T10:39:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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      }
    }
  33. 2026-08-28T14:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  34. 2026-08-28T14:40:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  35. 2026-08-28T15:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
      }
    }
  36. 2026-08-28T15:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
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    }
  37. 2026-08-28T15:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
        "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
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    }
  38. 2026-08-31T06:54:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
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    }
  39. 2026-08-31T06:54:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20392",
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  40. 2026-08-31T06:54:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.