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TRF4 — 50048021120184047005

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 3ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f492e0a9e8124c693f232808bfdd837f4aa3f6eb31e5f5f3cb19a18f53fc91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-12 a 2018-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-20
Petição (TPU 85)
2018-07-03
Documento (TPU 581)
2018-06-30
Documento (TPU 581)
2018-06-23
Confirmada (TPU 12266)
2018-06-13
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2018-06-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-06-12
Movimentação processual (TPU 12291)
2018-06-12
Distribuição (TPU 26)
2018-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-23T15:41:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17782",
    "nome": "3ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  2. 2018-07-20T04:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-07-03T13:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-06-30T11:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-06-12T16:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17782",
    "nome": "3ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  6. 2018-06-12T10:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2018-07-23T15:41:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17782",
    "nome": "3ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  8. 2018-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2018-06-13T13:43:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17782",
    "nome": "3ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  10. 2018-06-13T13:43:35.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17782",
    "nome": "3ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}
  11. 2018-06-12T16:17:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17782",
    "nome": "3ª Vara Federal de Cascavel"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.