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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RS 00000097620176210129

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 129 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88d6ecada7613f76c8e10a6db963b9902a9a7eeafea3092b99e22563c24c8ed7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-05-02 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-08-17 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-28 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T08:55:12.416000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170502141355
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 88d6ecada7613f76c8e10a6db963b9902a9a7eeafea3092b99e22563c24c8ed7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-02 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-28
Definitivo (TPU 246)
2017-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-17
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-16
Conclusão (TPU 51)
2017-07-06
Recebimento (TPU 132)
2017-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-02T14:13:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-02T15:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-08-16T15:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-05-02T15:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-05-05T12:54:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-06-08T14:50:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-06-23T13:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-06-27T13:42:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-08-28T13:43:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-05-02T15:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-07-06T13:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-08-16T15:02:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-08-17T13:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-08-18T12:59:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-08-23T16:27:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-08-28T14:06:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-08-25T14:45:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27252",
    "nome": "129 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.