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Dúvida — Bloqueio de Matrícula — TJBA 80175910620228050080

Classe: DúvidaOrgao: VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 414ed9de5172602fd2cb241f80e53e5f42858aa1f42989fb437fc2805694ec95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-08-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2022-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-09-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-10-12 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-10-19 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-10-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-10-25 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2022-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-12-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-02-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-13 no assunto oficial «Bloqueio de Matrícula»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2023-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-13
Definitivo (TPU 246)
2022-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Petição (TPU 85)
2022-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-13
Conclusão (TPU 51)
2022-10-13
Conclusão (TPU 51)
2022-10-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bloqueio de Matrícula

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  2. 2022-06-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  3. 2022-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  4. 2022-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  5. 2022-10-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  6. 2022-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  7. 2022-10-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  8. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  9. 2022-10-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  10. 2022-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  11. 2022-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  12. 2022-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  13. 2022-10-19T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  14. 2022-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  15. 2022-12-13T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  16. 2022-12-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  17. 2022-12-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
  18. 2023-02-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18375",
    "nome": "V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.