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TJPE — 00000015420188171020

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 260e48e4e450d6a7e113ccca4397a47edbb8a2a175da5a0e0d6d30fe7e488a3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-02 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-16
Recebimento (TPU 132)
2021-01-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-12-10
Documento (TPU 581)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-19
Publicação (TPU 92)
2020-11-19
Prescrição (TPU 11878)
2020-08-13
Conclusão (TPU 51)
2018-01-22
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-02T08:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-01-03T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-08-13T10:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-12-10T16:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-01-03T14:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-01-22T12:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-11-19T13:11:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2020-11-19T18:38:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-11-23T12:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2020-11-27T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-01-25T16:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-02-16T14:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-02-23T10:49:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-04-12T15:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2024-02-27T14:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.