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TRE-BA — 00000027420136050160

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 160 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c252da4ce9dbb0db537642788c57bc4a36044e7d6ff55e1f0a7e31722c0d819

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-13 a 2020-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-14: Definitivo (TPU 246)
2020-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-17: Petição (TPU 85)
2020-09-13: Documento (TPU 581)
2020-09-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-09-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-09: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-08: Prescrição (TPU 11878)
2020-09-05: Conclusão (TPU 51)
2020-08-24: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-03-13T09:46:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-02-12T12:46:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16911",
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2014-02-12T12:48:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2014-02-12T12:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-02-12T13:00:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-02-12T13:00:32.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-02-12T13:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-02-12T13:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2014-02-12T13:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2014-08-07T15:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-08-07T15:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-08-07T15:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-08-07T15:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-08-07T15:40:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-08-07T15:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2014-08-07T15:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2014-08-07T15:48:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2014-08-07T15:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T11:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T11:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-12-06T11:07:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16911",
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  }
}

2020-03-09T15:37:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-10T02:52:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-10T02:54:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-10T02:55:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-03-17T13:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-02T11:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-07T11:11:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-07T13:00:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-07T15:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-13T11:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-13T11:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-13T11:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-13T11:44:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-12T09:31:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-07T09:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-19T15:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-03T21:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-04T21:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-08-24T09:38:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16911",
    "nome": "160 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000392620226240025 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001133520226060008 — Inquérito Policial · 2022-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - ARACATI
TRE-PI — 06002281820206180000 — Inquérito Policial · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-CE — 06001126720226060067 — Inquérito Policial · 2022-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL - ARACOIABA
TRE-RJ — 06000782220226190135 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-TO — 06008246320206270028 — Ação Penal Eleitoral · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-SC — 06000389220256240071 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001138120216060004 — Inquérito Policial · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 160 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL - MARANGUAPE