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TRE-ES — 06000196620236080018

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b522355dba55538f19c65b911181232d327a0d1873677048a59093754278c8e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-29 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-17
Petição (TPU 85)
2023-04-13
Recebimento (TPU 132)
2023-04-13
Perda do objeto (TPU 12325)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-31
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-29T11:40:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-29T13:50:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-31T13:06:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-04-13T17:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-13T17:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-13T17:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-04-17T14:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-04-25T14:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2023-04-25T14:39:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-29T11:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-31T12:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-03-31T12:01:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-03-31T13:06:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-04-13T16:56:07.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-04-13T16:56:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2023-04-25T14:40:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63888",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-04-25T14:40:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.