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TJBA — 07000080320118050141

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e5b7cf54ea93d98e07cc3d8d74fdcc732149910cdf8eb11e86ae05d9f6c3149

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-04 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Definitivo (TPU 246)
2022-01-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Petição (TPU 85)
2021-12-16
Prescrição (TPU 11878)
2021-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-13
Conclusão (TPU 51)
2021-08-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2021-08-09
Conclusão (TPU 51)
2020-08-07
Apensamento (TPU 135)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)
2018-05-16
Petição (TPU 85)
2018-05-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6489",
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  20. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  21. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6489",
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  }
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  23. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
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  }
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  25. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6489",
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  }
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  26. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  27. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  28. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  29. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  30. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  31. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  32. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  33. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  34. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  35. 2018-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  36. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  37. 2021-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  38. 2021-08-09T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  39. 2021-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  40. 2021-12-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6489",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.