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Prestação de Contas — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MS 00000094820186120014

Classe: Prestação de ContasOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7f08630670ce5440b66313525fccbef92161fc39be4a8db89d898c0520e65f8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-07-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2018-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2018-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-08-30 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2018-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-09-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2018-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2018-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2018-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-30 a 2018-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-15
Definitivo (TPU 246)
2018-10-15
Definitivo (TPU 246)
2018-10-15
Documento (TPU 581)
2018-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-15
Documento (TPU 581)
2018-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-14
Remessa (TPU 123)
2018-09-10
Publicação (TPU 92)
2018-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-01
Recebimento (TPU 132)
2018-08-30
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-30T17:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
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  }
}
  2. 2018-06-04T15:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14525",
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  }
}
  3. 2018-06-06T15:42:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
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}
  4. 2018-08-29T13:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14525",
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  5. 2018-09-14T15:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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  }
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  6. 2018-05-05T14:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-06-14T16:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
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  8. 2018-06-29T13:23:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
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  9. 2018-06-29T13:24:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  10. 2018-09-10T16:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
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}
  11. 2018-10-15T16:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  12. 2018-10-15T16:00:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
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}
  13. 2018-10-15T16:09:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  14. 2018-05-03T16:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  15. 2018-05-05T14:33:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  16. 2018-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-06-04T18:02:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
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  18. 2018-06-29T13:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  19. 2018-07-20T18:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  20. 2018-07-20T18:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  21. 2018-08-16T15:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  22. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
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  23. 2018-09-01T12:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  24. 2018-09-01T12:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  25. 2018-09-14T15:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  26. 2018-09-18T15:16:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  27. 2018-10-15T16:01:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}
  28. 2018-10-15T16:16:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14525",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.