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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001407320158250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADA DOS BOISGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74136ff5f4388badee754323edd48b952c03b4eda56f0abfce5305a677ef30c7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2015-06-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-07-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-07-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2015-07-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-08-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-08-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-08-27 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-10-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-10-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-02-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2016-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-06-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-21
Decisão (TPU 3)
2015-10-13
Conclusão (TPU 51)
2015-10-09
Recebimento (TPU 132)
2015-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-30
(TPU )
2015-08-31
Documento (TPU 581)
2015-08-28
(TPU )
2015-08-27
Decisão (TPU 3)
2015-08-27
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-27T10:34:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-17T13:58:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-09-30T14:17:46.000Z — (TPU )
  4. 2015-08-28T09:51:59.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-01T15:26:20.000Z — (TPU )
  6. 2015-07-14T11:05:46.000Z — (TPU )
  7. 2015-07-09T11:48:05.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-09T11:46:40.000Z — (TPU )
  9. 2015-06-11T13:59:54.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-16T11:37:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-02-19T12:00:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-10-21T09:31:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-10-13T10:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-10-09T12:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-05T14:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-08-31T14:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2015-08-27T14:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-08-27T10:36:43.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78789",
    "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  19. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-08-03T11:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-07-31T10:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-07-28T12:07:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-07-28T12:06:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-07-15T14:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-07-13T11:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-07-13T11:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-07-03T13:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-07-03T13:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-06-26T10:01:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2015-06-26T10:00:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-06-22T13:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-06-22T10:01:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-15T14:01:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-06-11T11:25:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.