TJSP — 00039551220108260415
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 429613b0283e16f5d6318ec449cf5a5361c9c667eaaa73c45f44b1c9c5cd4780
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-07 a 2022-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-07
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-07T10:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-12-13T11:44:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-12-13T11:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-15T19:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-18T11:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-18T11:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-21T17:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-28T18:06:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-03-22T12:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-22T12:33:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-24T08:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-25T10:04:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2011-04-19T11:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-19T11:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-20T16:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-06T11:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-06T11:19:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-09-09T08:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-09-15T12:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-15T12:41:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-16T09:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-28T13:37:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-19T12:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-19T12:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-20T08:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-02T16:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-03T13:52:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-04T11:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-02T13:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-02T13:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-03T13:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-23T13:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00027242520188260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / 01 CRIMINAL DE AVARE
- TJSP — 15000475820228260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
- TJMT — 00003410520188110037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
- TJSP — 00289211720108260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TRF1 — 00002459120194013100 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TRF1
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / 04ª - Macapá
- TJMS — 00002285520168120017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / Vara Criminal
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPA — 00002088320108140093 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE PALMITAL / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO