TJSP — 00039551220108260415

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE PALMITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 429613b0283e16f5d6318ec449cf5a5361c9c667eaaa73c45f44b1c9c5cd4780

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-07 a 2022-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-24
Definitivo (TPU 246)
2017-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-07
Definitivo (TPU 246)
2017-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-07
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-27
Recebimento (TPU 132)
2016-07-27
Recebimento (TPU 132)
2016-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-07T10:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-12-13T11:44:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-12-13T11:50:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2010-12-15T19:00:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-01-18T11:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-01-18T11:32:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-01-21T17:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2011-02-28T18:06:11.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  10. 2011-03-22T12:31:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-03-22T12:33:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2011-03-24T08:49:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-03-25T10:04:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  15. 2011-04-19T11:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-04-19T11:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2011-04-20T16:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-09-06T11:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2011-09-06T11:19:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2011-09-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2011-09-09T08:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2011-09-15T12:29:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-09-15T12:41:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-09-16T09:55:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-09-28T13:37:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  27. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-03-19T12:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-03-19T12:54:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-03-20T08:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-05-02T16:52:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-05-03T13:52:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-05-04T11:11:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-07-02T13:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-07-02T13:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-07-03T13:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-10-23T13:17:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.