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TRE-DF — 06004923620236070000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a2111fb2770628eb91f4791d758923a6ac2514944c2a8b1d0c7384890ac94c8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-23 a 2024-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-20: Definitivo (TPU 246)
2024-02-20: Recebimento (TPU 981)
2024-02-20: Arquivamento (TPU 12430)
2024-02-20: Recebimento (TPU 132)
2024-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20: Conclusão (TPU 51)
2024-02-20: Remessa (TPU 123)
2024-02-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-09: Publicação (TPU 92)
2024-02-08: Recebimento (TPU 132)
2024-02-08: Resolução Aprovada (TPU 15165)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Proposta de Alteração de Resolução

Ver outros registros do assunto TPU 12361

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-23T18:39:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-23T18:46:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-23T18:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-23T18:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-30T14:03:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-01T16:36:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-06T13:10:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-06T13:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-01-19T08:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-01-19T12:17:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-01-23T11:11:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-08T15:52:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-08T15:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-08T15:52:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-08T16:19:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-08T16:30:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-20T10:14:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-20T10:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
```

2024-01-19T08:41:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
```

2024-02-09T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-09T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
```

2024-02-20T02:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-23T18:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-30T13:53:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-10-30T13:53:38.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-01T16:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2023-11-06T13:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-01-22T19:15:27.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-01-22T21:03:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-08T13:32:46.000Z — Resolução Aprovada (TPU 15165)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}
```

2024-02-08T16:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-20T10:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-20T16:37:11.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-20T16:37:15.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-20T16:54:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2024-02-20T16:54:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76584",
    "nome": "GABINETE JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06001769520226020000 — Processo Administrativo · 2022-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Presidência
TRE-SE — 06018090520226250000 — Instrução · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Classe processual: Processo Administrativo / Instrução
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001763220216020000 — Processo Administrativo · 2021-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Presidência
TRE-AL — 06001668520216020000 — Processo Administrativo · 2021-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Presidência
TRE-SE — 06018108720226250000 — Instrução · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Classe processual: Processo Administrativo / Instrução
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06000824520216250000 — Instrução · 2021-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Classe processual: Processo Administrativo / Instrução
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RO — 06000548520266220000 — Instrução · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-RO
- Classe processual: Processo Administrativo / Instrução
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA
TRE-RO — 06000399220216220000 — Instrução · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-RO
- Classe processual: Processo Administrativo / Instrução
- Órgão julgador: GABINETE JUIZ DE DIREITO 2 / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA