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TRE-RN — 06000024520246200023

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdb2fe353a3e20fa0d110f0f6947205d97bb406e25e61f3b5ea5993f6a1b33a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Definitivo (TPU 246)
2024-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27: Publicação (TPU 92)
2024-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-09: Petição (TPU 85)
2024-02-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-09: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T15:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T13:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T09:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2024-02-01T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T15:14:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T13:29:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T13:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T13:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-07T13:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-08T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-08T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-08T13:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T13:12:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T13:34:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T13:35:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T13:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
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2024-02-09T09:22:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43746",
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2024-02-09T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T10:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-02-09T10:13:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-09T10:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-02-27T10:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
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2024-02-27T10:40:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-02-27T10:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-02-27T11:36:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-27T11:47:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43746",
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2024-02-27T11:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43746",
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2024-02-27T12:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-01T15:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T13:39:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-07T13:39:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-07T13:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-09T08:36:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T10:08:06.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
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2024-02-09T10:08:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-09T10:45:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-27T12:00:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-02-27T12:00:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000236520246260310 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
TRE-CE — 06001079320216060030 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ
TRE-CE — 06001073620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-PR — 06000354920236160098 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 98 ª zona eleitoral-Ubiratã
TRE-GO — 06000301220226090145 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-SP — 06000235920246260021 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL - BARRETOS
TRE-RJ — 06000746920236190225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 225ª ZONA ELEITORAL DE SEROPÉDICA RJ
TRE-GO — 06000305520246090011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA