TRF5 — 05003091920194059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00c8fa809f4cabbea87c7fc26e2e892c7f50bc7f9795ea099defeaa85f1896e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-23
Segurança (TPU 442)
2020-07-22
Conclusão (TPU 51)
2020-07-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-03
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-03T12:29:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  2. 2020-07-22T14:53:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2020-07-23T15:05:01.000Z — Segurança (TPU 442)
  4. 2019-12-19T17:56:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2020-02-17T14:17:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-07-17T06:55:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-08-27T15:12:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-08-27T15:12:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.