TJRS — 50018103620218210063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 04405448ecb42d007ac9e18daf971176864113d82daa3cd33199181833ef0e38
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-31 a 2023-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2022-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-23T18:30:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-10T21:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-07T16:51:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-22T16:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-20T23:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-10-17T14:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-12-02T13:55:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-06T10:48:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-05-31T16:37:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-02T15:00:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-05T18:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-28T17:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22T16:32:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-20T23:00:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-06-07T14:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-07T14:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-01T15:28:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-07-02T14:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-14T18:10:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19T15:46:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-04T16:45:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-21T03:32:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
- TJSP — 10002506120118260606 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / 02 CRIMINAL DE SUZANO
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- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 1º TITULAR
- TJSP — 00168240720118260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-30 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / 03 CRIMINAL DE ATIBAIA
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- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00051429120088260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / CRIMINAL DE BATATAIS
- TJRR — 08011680720248230047 — Inquérito Policial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santa Vitória do Palmar / VARA CRIMINAL 2º TITULAR