TJMA — 00000172420008100053

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47885ef03da3bbb8375357bf0babb889909252cf7e8e7e9dd415ba64680b9b18

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-06-07T09:20:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "motivos_de_registro",
         "nome": "Cadastramento de processos antigos",
         "valor": 166
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     }
   }

2. 2013-02-01T12:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
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     ],
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       "codigo": "11152",
       "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
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3. 2012-12-12T15:18:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
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       "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
     }
   }

4. 2024-06-05T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
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   }

5. 2022-06-29T23:33:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
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6. 2022-06-28T12:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
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       "codigo": "11152",
       "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
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7. 2022-06-17T23:55:48.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
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       "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
     }
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8. 2022-06-15T13:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ],
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     }
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9. 2022-06-09T12:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
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       }
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10. 2022-06-08T17:52:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2022-06-08T17:51:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2013-09-03T10:18:13.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2013-09-03T10:17:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2013-06-11T10:31:25.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2013-06-11T10:30:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2013-02-15T09:06:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2013-02-01T12:37:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2012-12-12T15:34:17.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2022-06-08T17:52:46.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11152",
        "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
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    }