Recurso Especial — Cofins — STJ 00000138920074047215

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70d55a50881f5d32a7e0dbffdbb9287f56cdb807a8eda89d561446fd3349126c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cofins | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• Ver outros registros do assunto TPU 6035
• Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2011-03-15T13:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2014-09-01T11:02:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ]
   }

3. 2014-09-01T17:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2018-07-02T14:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2018-09-27T13:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

6. 2019-06-04T14:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2019-06-07T11:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

8. 2019-08-08T14:54:27.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2019-08-08T15:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

10. 2018-06-06T16:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2018-06-07T11:54:26.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
12. 2018-06-08T05:24:22.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2018-08-03T06:39:30.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2018-09-27T12:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2019-05-31T17:33:16.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
16. 2019-05-31T17:33:16.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
17. 2019-06-03T05:41:30.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2019-06-11T05:24:20.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2020-02-07T16:22:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
20. 2020-02-10T05:34:42.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2020-05-22T15:10:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
22. 2020-05-22T15:10:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
23. 2018-06-07T19:19:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2018-06-29T19:48:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2018-07-02T09:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2018-07-02T15:12:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
27. 2018-08-02T19:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2019-05-31T17:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2019-05-31T18:24:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
30. 2019-05-31T20:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
31. 2019-06-07T11:16:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
32. 2019-06-10T16:39:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2019-06-10T19:10:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
34. 2020-02-07T16:22:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2020-02-07T19:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)