Comunicado de Mandado de Prisão — Estupro — TJES 00000071120258080036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21604053b313f298ee6a6f202d8637d79e27cb6ef80f2d5c58dcb4e984845a53
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-02-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-02-24 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-23 a 2025-02-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-24
- Recebimento (TPU 979)
- 2025-02-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-24
- Remessa (TPU 982)
- 2025-02-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-02-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-23T06:29:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-02-23T06:18:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-02-24T15:03:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2025-02-23T09:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-02-24T15:03:22.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2025-02-24T15:06:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2025-02-23T07:05:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } } - 2025-02-24T15:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11186", "nome": "VARA ÚNICA - MUQUI" } } - 2025-02-24T15:02:03.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89226", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 4ª REGIÃO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001569720228080040 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJES — 00000149520198080041 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- TJAP — 00032199120228030001 — Inquérito Policial · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJES — 00000145020248080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJMT — 00003438120128110102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJPA — 00003415520208140003 — Inquérito Policial · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- TJPA — 00003423820208140133 — Inquérito Policial · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA
- TJGO — 00198574620138090100 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MUQUI / Vara Criminal