TRE-SP — 06000015920196260123

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f81b295dbf3893cb65650f57f5adde1801e7e46fde312d663b5370b8a4a08636

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Reativação (TPU 849)
2020-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-20
Definitivo (TPU 246)
2019-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16
Documento (TPU 581)
2019-12-13
Recebimento (TPU 132)
2019-12-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-06T11:42:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  2. 2019-12-06T11:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  3. 2019-12-13T14:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  4. 2019-12-09T14:39:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  5. 2019-12-16T13:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  6. 2019-12-19T14:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  7. 2019-12-19T14:48:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  8. 2019-12-19T14:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  9. 2019-12-19T19:06:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  10. 2019-12-06T11:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  11. 2019-12-07T09:36:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  12. 2019-12-07T09:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  13. 2019-12-13T16:48:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  14. 2019-12-13T16:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  15. 2020-01-20T16:07:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  16. 2020-03-13T14:42:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  17. 2020-03-13T14:42:38.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }
  18. 2020-03-13T14:47:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14831",
        "nome": "123 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOAQUIM DA BARRA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.