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Representação — Requerimento — TRE-TO 00012659020146270000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DE JUIZ MEMBRO IVGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3a15125520712a7ef7ef9ecec0de711aaccbb84ff8b35aa5314ed82e6ddac01

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-14 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-08-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-10-03 — Recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-10-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-02-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  7. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  8. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  9. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  10. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  11. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  12. 2020-03-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  13. 2020-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  14. 2020-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  15. 2020-03-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  16. 2020-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  17. 2022-07-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  18. 2022-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-08-21 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso especial» em 2017-10-03 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-27 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-07T22:25:51.329000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140930204358
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3a15125520712a7ef7ef9ecec0de711aaccbb84ff8b35aa5314ed82e6ddac01

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-14 a 2022-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-12
Definitivo (TPU 246)
2022-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Conduta Vedada ao Agente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-17T15:49:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  2. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  3. 2019-02-27T17:03:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2019-04-23T14:38:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  5. 2019-04-25T16:58:41.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  6. 2019-04-25T17:02:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  7. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  8. 2017-08-21T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27360",
    "nome": "GABINETE DE JUIZ MEMBRO IV"
  }
}
  9. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Recurso especial (TPU 430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27355",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2019-02-27T14:33:49.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)
  11. 2019-02-27T14:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-02-27T15:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-02-27T15:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-02-27T16:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-27T16:14:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  16. 2019-02-27T16:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-02-27T17:02:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-02-27T17:04:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-02-27T17:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-03-12T17:38:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-03-13T10:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-03-14T17:50:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-03-14T17:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-03-18T16:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-03-18T16:05:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-03-26T14:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-03-26T15:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-04-01T11:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-04-01T11:16:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-04-01T11:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-04-05T09:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2019-04-05T09:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-04-05T15:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2019-04-05T15:39:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-04-09T10:41:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-04-09T10:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-04-09T10:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-04-09T10:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-04-09T10:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-04-09T10:53:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.