TJAP — 00000947920228030013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb862375faa6144629b14b852c00adae272145f67aca467c319536dbd66d4926
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-31 a 2024-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-03-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-10
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fornecimento de Energia Elétrica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-31T18:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-03-28T08:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-05-26T12:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-05-26T13:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-06-01T18:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-07-16T21:07:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-19T09:48:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-08-26T09:07:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } } - 2022-09-05T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16409", "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00165521120168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00160455020168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00169306420168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAC — 00019370620158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAP — 00025145720228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70649479320168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 7ª VARA CIVEL
- TJAC — 06059436520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAP — 00017951220218030013 — Procedimento Comum Cível · 2021-10-26 · 1 referência(s) em comum
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