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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Comitê Financeiro — TRE-MT 00004670320166110034

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 612db35c627845530536ffb0e24ab65ab3ba1dc0a4cb56664ebbaaf02803c445

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2016-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-05-16 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2019-05-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-10-18 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2019-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2019-10-29 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2021-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2021-01-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2021-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2021-05-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2021-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2021-06-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2021-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Comitê Financeiro»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:48.091719444Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-08T10:25:32.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 612db35c627845530536ffb0e24ab65ab3ba1dc0a4cb56664ebbaaf02803c445

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Reativação (TPU 849)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-02-26
Definitivo (TPU 246)
2021-01-20
Reativação (TPU 849)
2021-01-20
Recebimento (TPU 132)
2019-10-29
Remessa (TPU 123)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Comitê Financeiro | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T10:25:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-05T09:23:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-05-07T12:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-05-22T09:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-10-18T07:58:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-10-29T13:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2017-06-26T11:53:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-09-22T11:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-10-06T08:09:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-10-23T12:10:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-10-24T11:08:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  12. 2019-02-18T09:29:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-04-29T10:13:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-05-03T10:58:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-05-03T11:14:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-05-03T11:14:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2019-05-08T12:02:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2019-10-16T09:50:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-10-18T10:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2021-05-31T11:33:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  21. 2016-11-01T17:58:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2016-11-08T10:25:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-04-19T12:05:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2017-06-27T10:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-06-27T13:11:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2017-08-03T11:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-10-05T09:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2017-10-11T09:34:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-10-24T08:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-10-24T11:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2017-10-27T11:22:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2017-10-27T11:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-03-15T08:39:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2019-03-12T08:44:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2019-04-03T08:39:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2019-04-29T13:06:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-04-29T13:18:45.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  38. 2019-05-06T11:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2019-05-16T12:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-05-16T12:18:38.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.