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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MG 00000438320196130006

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 6ª Zona Eleitoral - AiuruocaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b5a4e3e4e4723f3f11e09e6e16b15d134e8597957c3d087ebed8da677dffb57

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2024-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2024-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2024-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2024-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2024-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2024-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2024-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2024-02-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-03-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2024-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2024-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2024-03-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2024-03-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2024-03-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-25 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-06 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25
Definitivo (TPU 246)
2024-03-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Documento (TPU 581)
2024-03-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-06T13:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  2. 2020-12-09T16:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  3. 2022-06-22T21:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  4. 2019-12-10T16:15:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  5. 2020-01-10T13:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  6. 2020-01-21T14:33:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
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  7. 2020-03-02T14:32:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  8. 2020-09-16T12:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  9. 2020-12-04T12:48:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
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  10. 2021-01-11T13:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-01-11T13:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  12. 2021-01-11T13:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
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  13. 2021-01-13T07:46:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
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  14. 2021-01-15T03:22:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  15. 2021-01-24T02:20:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
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}
  16. 2021-01-24T02:20:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  17. 2021-01-24T02:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  18. 2021-01-24T02:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  19. 2021-01-24T02:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  20. 2021-03-10T17:15:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  21. 2021-03-11T15:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  22. 2021-04-22T14:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  23. 2021-10-12T07:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  24. 2022-06-20T22:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  25. 2022-06-21T13:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  26. 2022-06-21T17:04:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  27. 2024-01-25T13:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  28. 2024-01-29T20:38:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  29. 2024-02-20T10:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  30. 2024-02-20T10:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  31. 2024-02-21T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  32. 2024-02-21T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  33. 2024-02-21T14:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  34. 2024-02-21T14:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  35. 2024-02-21T14:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  36. 2024-02-21T14:47:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  37. 2024-02-21T14:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  38. 2024-02-27T03:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  39. 2024-02-27T03:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}
  40. 2024-02-27T03:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15676",
    "nome": "6ª Zona Eleitoral - Aiuruoca"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.