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Recurso Especial — Esbulho / Turbação / Ameaça — STJ 00000037720148272736

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c320ed501a1477be15fe69ca465c5ea8d6071fab74c77b7ce9786d7d05a8eb72

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-03-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-08-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2020-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-12-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-12-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2021-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-02-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-02-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2021-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-02-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2021-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2021-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-26 no assunto oficial «Esbulho / Turbação / Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-08 a 2021-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02
Publicação (TPU 92)
2021-02-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-01-08
Recebimento (TPU 132)
2021-01-08
Conclusão (TPU 51)
2021-01-08
Petição (TPU 85)
2020-12-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-08-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-14T16:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-14T16:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-08-13T14:06:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-08-14T08:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-01-08T14:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2021-01-08T16:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-03-08T15:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-08-13T08:58:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-01-08T07:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-02-01T13:10:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2021-02-02T05:59:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-02-26T16:01:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2021-02-26T16:01:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-08-13T08:02:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2020-08-13T08:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-12-21T11:40:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2020-12-21T16:04:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-02-01T13:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-02-01T20:17:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.