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TJBA — 80008401920218050228

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 580351c1150d291564e80ee3a6b7e8ea762560b5c34fe0e6e9b51c382d8f5766

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-12 a 2021-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-09
Publicação (TPU 92)
2021-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-04
Petição (TPU 85)
2021-06-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-02
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-02
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-13
Denúncia (TPU 391)
2021-04-13
Conclusão (TPU 51)
2021-04-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  2. 2021-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  3. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  4. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  5. 2021-06-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  6. 2021-04-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  7. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  8. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
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  9. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2021-06-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  11. 2021-06-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}
  12. 2021-06-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6102",
    "nome": "VARA CRIMINAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.