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TSE — 06003670220206240000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9644b75b11c7dc186082291256f97ac41fc62ecb1270c5ed3f8a809e6346970

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-14 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16
Definitivo (TPU 246)
2020-10-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-10-15
Recebimento (TPU 132)
2020-10-14
Conclusão (TPU 51)
2020-09-18
Recebimento (TPU 132)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-09-18
Documento (TPU 581)
2020-09-16
Documento (TPU 581)
2020-09-14
Recebimento (TPU 132)
2020-09-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T09:42:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-09-18T14:34:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-09-18T18:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-09-14T16:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-09-14T16:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-09-18T14:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-10-14T20:15:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-10-15T11:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-10-15T15:08:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2020-10-16T11:12:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-10-16T11:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.