Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed2fd2fbf5a263f9b5b1619c59cd017a0d6758ede12f3afc7e9451090560d3c9
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 1 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: ed2fd2fbf5a263f9b5b1619c59cd017a0d6758ede12f3afc7e9451090560d3c9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 1 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-04 a 2020-09-04.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Vale Transporte | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Saldo de Salário | Horas Extras | Intervalo Intrajornada
Atos 1–1 de 1. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.