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TRE-PB — 00001033420156150073

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a323fa9014f873378ca601ee13b29ebf7f6b898954c8893fd01249c6454bfac2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14: Definitivo (TPU 246)
2021-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-14: Reativação (TPU 849)
2021-09-14: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-06: Definitivo (TPU 246)
2021-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-05: Petição (TPU 85)
2021-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-27: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-12-03T09:19:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2016-02-01T11:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T11:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-13T11:54:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T09:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T16:55:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T16:26:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-15T16:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-26T13:03:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T14:01:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T09:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-26T09:31:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
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2019-10-15T10:14:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
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2019-10-15T10:15:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2019-10-30T14:34:28.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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2019-10-30T14:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-23T10:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
}

2021-05-03T11:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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2021-05-10T13:15:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T20:05:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2021-07-28T08:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T18:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T10:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
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2021-09-05T13:58:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2015-12-03T09:20:26.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2015-12-03T09:32:47.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2015-12-03T10:57:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-01T11:20:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-01T11:58:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-04-06T11:21:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-04-06T11:23:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-26T11:14:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-09-13T13:54:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-25T11:56:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-15T10:08:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-15T10:12:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2019-10-15T10:13:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002696920166210039 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00005305020166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000269620176100007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000367520246240001 — Filiação Partidária · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000447020266050014 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 14 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00000131720186140051 — Processo Administrativo · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 51ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004092220166100068 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 68ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002695020166210110 — Registro de Candidatura · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL