Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física — TRE-RS 00000063320156210084

Classe: RepresentaçãoOrgao: 84 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e4f5482639d03a671a3388f4423e5c8e45602fb73c30a763d849e4140faf487

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-19 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-06-05 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-12-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-19 a 2021-12-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-05
Definitivo (TPU 246)
2015-06-05
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2015-06-05
Conclusão (TPU 51)
2015-05-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-19T10:45:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27207",
        "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2015-06-05T15:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27207",
        "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2015-06-05T15:08:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27207",
        "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2015-06-05T15:09:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27207",
        "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2021-12-27T14:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27207",
        "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2021-12-27T14:15:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27207",
        "nome": "84 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.