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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet — TRE-MT 00000176420196110031

Classe: RepresentaçãoOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21f9da6ba8a7965f00378a91faabac545c30df7008a56b19afd979d2d3dd110f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2019-03-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-03-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-03-26 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2019-03-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-06-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-06-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-10-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-11-11 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-11-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2019-03-26 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-23 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2019-12-05
Definitivo (TPU 246)
2019-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-28
Publicação (TPU 92)
2019-11-11
Improcedência (TPU 220)
2019-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-27
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-24T16:24:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-03-25T13:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-03-29T07:57:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-04-11T06:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-06-27T08:49:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2021-05-31T13:00:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2019-03-26T08:59:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-05-02T08:28:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-06-27T08:50:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-11-28T14:56:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-28T14:56:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-03-23T14:59:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2019-03-24T16:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-03-25T16:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-03-26T07:29:08.000Z — Liminar (TPU 339)
  16. 2019-06-27T08:48:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-22T09:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-11-11T07:42:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
  19. 2019-12-02T16:03:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-12-05T10:24:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-31T12:57:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-31T13:00:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.