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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00000380420156090074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30726acbe08087e4a092631d29f20a20696b8a622b0514f87d84885cf134800f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-07-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2015-08-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-08-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-08-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-10-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2016-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-07-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-12 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-22 a 2018-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-12
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-12
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Recebimento (TPU 132)
2016-10-13
Reativação (TPU 849)
2016-10-13
Definitivo (TPU 246)
2016-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-25
Recebimento (TPU 132)
2015-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-25
Remessa (TPU 123)
2015-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-25T01:26:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-07-22T02:58:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-08-05T02:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-08-03T01:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2015-07-31T03:34:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-08-19T01:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-08-03T01:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-08-21T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-08-12T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2015-07-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-10-13T02:35:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-08-19T12:45:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-08-21T05:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-10-13T02:35:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-08-19T01:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-08-13T12:09:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-08-12T05:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-07-12T04:07:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-08-19T01:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-07-30T02:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-08-25T01:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2015-07-22T02:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2015-08-13T12:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-07-12T04:07:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  25. 2015-08-25T01:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-10-13T02:29:21.000Z — Reativação (TPU 849)
  27. 2015-07-30T02:20:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2015-08-19T12:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-10-13T02:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.