Direitos Políticos — Requerimento — TRE-MS 00000031920076120049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c9dac65fbe548c2cbddbfbe1be6deaf5998f6301ef9550effcfc21ee42cff89
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2007-03-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2007-09-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2007-09-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2007-10-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2007-10-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2007-10-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2008-05-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2008-05-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2008-05-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2008-06-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2010-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2010-05-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-05-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-05-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-06-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-06-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-06-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2015-06-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T12:36:11.633000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070328130000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-03-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1c9dac65fbe548c2cbddbfbe1be6deaf5998f6301ef9550effcfc21ee42cff89
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-28 a 2015-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-05-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2010-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-06-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-05-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-28T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2015-06-01T16:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-03-28T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2015-05-25T17:27:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2015-06-02T11:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-03-28T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-03-28T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-04-03T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-04-03T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-04-03T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-04-03T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-04-11T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-04-12T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-04-12T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-04-12T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-09-24T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-09-24T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-09-28T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-10-01T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-10-08T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-10-10T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2007-10-10T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2008-05-19T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2008-05-19T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2008-05-26T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2008-05-26T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2008-05-26T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2008-05-29T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2008-06-02T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2010-02-09T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2010-02-09T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2010-05-11T13:58:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2015-05-25T17:24:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2015-06-02T11:02:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } } - 2015-06-08T13:02:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MS — 00001529820136120018 — Direitos Políticos · 2013-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MS — 00003436020166120044 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Direitos Políticos / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PA — 00000431920196140083 — Direitos Políticos · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PA
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000177620156120031 — Direitos Políticos · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-SC — 00000266120146240056 — Direitos Políticos · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00001431420126240059 — Direitos Políticos · 2012-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 59 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TSE — 06005105720206000000 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / GABINETE STF3